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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
Filiação natural e filiação socioafetiva.
Romano, Rogério Tadeu
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
2021-05
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Almeida, Vitor
;
Fernandes, Manoela Gomes.
2020-01
A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante.
Reyes, Emerson Noe Guevara
;
Albuquerque, Matheus Reisen
2020-07
Os efeitos anexos e reflexos da sentença.
Romano, Rogério Tadeu
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2023-01
A coparentalidade enquanto nova forma de parentalidade.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
2021-04
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2020-02
Mutatis mudantis : coparentalidade como a repersonificação familiar no Brasil.
Trevizani, Giovanna Bianca
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
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Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Albuquerque, Matheus Reisen
1
Almeida, Vitor
1
Brum, Amanda Netto
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Fernandes, Manoela Gomes.
1
Flores, Maicon Varella
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Reyes, Emerson Noe Guevara
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Trevizani, Giovanna Bianca
Assunto
3
Paternidade socioafetiva, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Doador de tecidos, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentalidade, aspectos jurídicos...
1
Parentesco civil, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução assistida, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
União estável, Brasil.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
Data do Documento
4
2020
4
2021
2
2023
Tipo
10
Artigo
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