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Título
Autor(es)
2005-08
A ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do novo Código Civil Brasileiro
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
2007-08
Interpretação e aplicação das normas jurídicas
Theodoro Junior, Humberto
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2004-10
Introdução ao racionalismo e positivismo criminológicos
Silva, Ivan Luiz da
2008-09
A questão de fato e a questão de direito revistas na perspectiva da hermenêutica filosófica
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
2008-08
Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor
Araújo, Marcelo Cunha de
2005-09
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
García, Eusebio González
;
Mayer, Pollyana Vilar
2008-09
Concepções iusfilosóficas do Direito Penal do inimigo: uma análise sobre os fundamentos da teoria de Günther Jakobs
Moraes, Vinicius Borges de
2007-07
Novas posturas do Direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
Isaia, Cristiano Becker
2004-07
A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro
Fortes, Simone Barbisan
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Autor
2
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Braga, Paula Sarno
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Castro, Fabio Caprio Leite de
1
Fortes, Simone Barbisan
1
García, Eusebio González
1
Isaia, Cristiano Becker
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Leal, Rogério Gesta
1
Levy, Wilson
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Moraes, Vinicius Borges de
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nadel, Antonio Carlos
1
Nalini, José Renato
1
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Santos, Karinne Emanoela Goettems...
1
Serra, Carlos Henrique Aguiar
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Lécio Resende da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Direito penal, Brasil.
3
Antijuridicidade, Brasil.
3
Direito positivo, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Ilícito civil, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Julgamento, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Positivismo, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Bordieu, Pierre.
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), fi...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, aspectos antropológ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, nature...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, alteração, hi...
1
Dogmática jurídica.
1
Doutrina filosófica, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empirismo, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
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Fato jurídico, Brasil.
1
Fato jurídico, filosofia, Brasil.
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Filosofia política, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
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Iluminismo, Brasil.
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Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Juiz, Brasil.
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Juiz, competência, Brasil.
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Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo trabalhista,...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
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Processo civil, filosofia, Brasil.
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Processo trabalhista, Brasil.
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Racionalismo, Brasil.
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Reintegração social, Brasil.
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Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
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Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do conhecimento, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tratado.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
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5
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4
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3
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2
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1
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1
2001
1
2009
Tipo
23
Artigo
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