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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
O direito da crise e a nova dogmática
Wald, Arnoldo
2008-05
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988
Guerra, Sérgio
2006-10
Teoria da constituição e a constitucionalização dos direitos
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009-03
Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
Rodrigues, Daniel dos Santos
2004-01
Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana
Leal, Rogério Gesta
2004-03
Premissas para o estudo do direito tributário atual
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-01
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
2004-01
Direito da regulação e ideologia
Motta, Paulo Roberto Ferreira
2006-07
O princípio do Estado de Direito à luz do pós-positivismo
Amorim, Letícia Balsamão
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
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Autor
3
Leal, Rogério Gesta
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Amorim, Letícia Balsamão
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Santos Neto, Arnaldo Bastos
1
Abboud, Georges
1
Borges, José Souto Maior
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Coimbra, José de Ávila Aguiar
1
Crespo, Eduardo Demetrio
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Figueroa, Alfonso García
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
1
Gomes, Sergio Alves
1
Guerra, Sérgio
1
Lemos, Marco Antonio da Silva
1
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
1
Maia, Paulo Sávio Peixoto
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Milaré, Édis
1
Mir Puig, Santiago
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nedel, José
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Pandolfo, Alexandre Costi
1
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
1
Pereira Junior, Lourival
1
Pires, Álvaro
1
Prieto Sanchís, Luis
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Severini, Tiago
1
Teles, Edson Luis de Almeida
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Wald, Arnoldo
1
Welter, Belmiro Pedro
1
Zaczyk, Rainer
Assunto
11
Teoria do direito.
9
Hermenêutica.
5
Direitos e garantias individuais.
4
Direito natural.
3
Axiologia jurídica.
3
Democracia.
3
Direito constitucional.
3
Direito penal.
3
Direito processual.
3
Direitos humanos.
3
Dogmática jurídica.
3
Estado democrático de direito.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Criminologia.
2
Deontologia jurídica.
2
Descentralização administrativa.
2
Direito civil.
2
Direito, interpretação.
2
Entrevista.
2
Epistemologia jurídica.
2
Estado de direito.
2
Estado moderno.
2
Filosofia política.
2
Função jurisdicional.
2
Ideologia.
2
Justiça.
2
Norma jurídica.
2
Políticas públicas.
2
Positivismo.
2
Responsabilidade penal.
2
Sociologia jurídica.
2
Teoria de Kelsen.
2
Teoria do Estado.
2
Tribunal constitucional.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, história e cr...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, regime jurídi...
1
Ambientalismo.
1
Anistia, análise comparativa.
1
Antijuridicidade.
1
Antropologia filosófica.
1
Autoritarismo, análise comparativa.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, filosofia.
1
Competência constitucional.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, aspectos políticos.
1
Contrato administrativo.
1
Contrato social.
1
Crime contra a humanidade, anális...
1
Crise econômica.
1
Culpabilidade.
1
Depressão econômica.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito administrativo.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito e política.
1
Direito empresarial.
1
Direito positivo, origem.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à educação.
1
Direito, análise, doutrina e cont...
1
Direito, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Dolo (direito penal).
1
Doutrina jurídica.
1
Educação e Estado.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Ensino jurídico, Idade Média.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado liberal.
1
Filosofia da educação.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Habermas, Jürgen, 1929-.
1
Interpretação da constituição.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juridicidade.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição.
1
Legitimidade.
1
Liberdade.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Magistratura.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado de capitais, regulação.
1
Mercado financeiro, regulação.
1
Modelo jurídico.
1
Norma constitucional.
1
Ontologia jurídica.
1
Pena.
1
Poder discricionário.
1
Poder judiciário, competência, Es...
1
Poder judiciário.
1
Poder legislativo.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poderes do Estado, direito compar...
1
Política criminal.
1
Prescrição.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Proteção jurisdicional.
1
Relação de causalidade.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retórica.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença final.
1
Serviços públicos, regulação.
1
Silogismo.
1
Sistema financeiro internacional,...
1
Sociologia da educação.
1
Súmula.
1
Teoria do conhecimento.
1
Teoria do direito, aspectos const...
1
Teoria do risco.
1
Terminologia jurídica.
1
Tomismo.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Técnica jurídica.
1
Universidade, Idade Média.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Verdade.
Data do Documento
12
2008
10
2009
7
2006
6
2005
5
2004
3
2007
1
2002
Tipo
43
Artigo
1
Monografia
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