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Título
Autor(es)
2010-02
O direito administrativo e a fundamentalidade da pessoa
Lacerda, Bruno Amaro
2014-01
O princípio da legalidade administrativa à luz da teoria de Dworkin do Direito como integridade
Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
2012-03
Interpretação na teoria pura do Direito : mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelseniano
Silva, Diogo Bacha e
2013-01
Direito e historicidade: a evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas
Panza, Luiz Osório Moraes
2016-05
O papel da moral e do direito na consolidação de distintos padrões éticos na administração pública.
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2017-10
Teoria geral da interpretação jurídica : considerações críticas à obra de Black.
Martins, Ricardo Marcondes
2017-10
Manual de construção e interpretação do Direito.
Afonso, Andreia Cristina Aparecida
;
Pozzo, Augusto Neves Dal
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Facchinatto, Renan Marcondes
2017-10
Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy.
Barroso, Luís Roberto
2018-10
Presunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo.
Black, Henry Campbell
2011-06
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Albergaria, Bruno
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Autor
2
Albergaria, Bruno
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Afonso, Andreia Cristina Aparecida
1
Agra, Walber de Moura
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Araújo, Vitor Eduardo Lacerda de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Barrozo, Paulo Daflon
1
Bemquerer, Marcos
1
Black, Henry Campbell
1
Borges, José Souto Maior
1
Britto, Carlos Ayres
1
Carpentieri, Jose Rafael
1
Comparato, Fábio Konder
1
Costa, Ramon Silva
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Facchinatto, Renan Marcondes
1
Ferreira, Mariana Suzart Paschoas
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Garcia, Maria
1
Genro, Tarso
1
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Sergio Alves
1
Jorio, Israel Domingos
1
Kozicki, Katya
1
Lacerda, Bruno Amaro
1
Leal, André Cordeiro
1
Loyola, Heloisa Menegaz
1
Luchi, José Pedro
1
Martins, Julio Lima Souza
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nunes, Cleucio Santos
1
Oliveira, Samuel Rodrigues de
1
Oliveira, Wagner Vinicius
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Panza, Luiz Osório Moraes
1
Pereira, Joaquim Eduardo
1
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Ramalho, Eduardo Estevão Ferreira
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Ruiz, Graciela Fernández
1
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tavares, Juarez
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Thibau, Vinícius Lott
Assunto
10
Teoria do direito.
9
Hermenêutica.
4
Democracia.
4
Direitos e garantias individuais.
3
Decisão judicial.
3
Direito, história.
3
Norma jurídica.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ativismo judicial.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos.
2
Dogmática jurídica.
2
Estado democrático de direito.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inteligência artificial.
2
Jurisdição constitucional.
2
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
2
Lógica jurídica.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Verdade.
2
Ética.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, ética.
1
Adoção, aspectos sociais.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, história e cr...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, regime jurídi...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Calúnia.
1
Concurso de crimes.
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Constitucionalidade, interpretação.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Corrupção.
1
Criança, proteção.
1
Crime contra a honra.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Deontologia jurídica.
1
Deontologia.
1
Difamação.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito de defesa.
1
Direito internacional, interpreta...
1
Direito natural.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito romano.
1
Direito à educação.
1
Direito, Brasil.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito, linguagem.
1
Direito, metodologia.
1
Direito.
1
Direitos da criança.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Educação e Estado.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Eficácia da lei, interpretação.
1
Equidade, Brasil.
1
Extraterritorialidade, interpreta...
1
Filosofia da educação.
1
Filosofia política.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, análise.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
História.
1
Humanismo.
1
Ideologia.
1
Igualdade social.
1
Injúria.
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Judicialização da política.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, comportamento.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito.
1
Linguagem, aspectos constitucionais.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Lógica, método.
1
Lógica.
1
Magistrado, comportamento.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Norma constitucional, análise, Br...
1
Norma jurídica, criação.
1
Pena.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, competência, Es...
1
Poderes do Estado, direito compar...
1
Política.
1
Positivismo.
1
Presunção legal, interpretação.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio jurídico.
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo civil romano.
1
Prática forense, Brasil.
1
Punição.
1
Regra jurídica.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Retórica jurídica.
1
Sistema penal.
1
Sociedade civil.
1
Sociologia da educação.
1
Sociologia jurídica.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Terminologia jurídica.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense.
1
Ética política.
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10
2011
6
2013
5
2012
4
2010
4
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4
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4
2017
4
2018
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2019
1
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