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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich.
Pires, Caio Vinicius
2010-03
As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana
Weyne, Bruno Cunha
2010-02
O direito administrativo e a fundamentalidade da pessoa
Lacerda, Bruno Amaro
2009-03
La lesión al honor de la persona como lesión punible
Zaczyk, Rainer
2018-09
Bases humanistas do estado de direito democrático.
Sousa, António Francisco de
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Autor
1
Lacerda, Bruno Amaro
1
Pires, Caio Vinicius
1
Sousa, António Francisco de
1
Weyne, Bruno Cunha
1
Zaczyk, Rainer
Assunto
1
Bem jurídico.
1
Direito administrativo.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Ehrlich, Eugen, 1862-1922.
1
Estado democrático de direito.
1
Humanismo.
1
Igualdade perante a lei.
1
Igualdade social.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Ontologia jurídica.
1
Princípio constitucional.
1
Responsabilidade penal.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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