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Autor(es)
2011
Direitos humanos : da utopia à realidade.
Amaral Junior, Alberto do
2011
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado.
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
2011
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Gomes, Sergio Alves
2011
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica
Comparato, Fábio Konder
2011
Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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Autor
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Borges, José Souto Maior
1
Comparato, Fábio Konder
1
Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
1
Gomes, Sergio Alves
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Hermenêutica.
2
Teoria do direito.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, história e cr...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, regime jurídi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Deontologia jurídica.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à educação.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica.
1
Educação e Estado.
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia da educação.
1
Isonomia constitucional.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Poder judiciário, competência, Es...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poderes do Estado, direito compar...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sociologia da educação.
Data do Documento
6
2011
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