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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2014-11-10
Obrigações acessórias
Bozzo, José Osvaldo
2016-11
Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012.
Cavalcante, Denise Lucena
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
2012-01
Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada
Janczeski, Célio Armando
2011-07
Os indícios de crime contra a ordem tributária e o prazo para homologação do lançamento pelo fisco
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2014-10-13
Competência de agentes fazendários.
Araújo, Henrique Paiva de
2013-11-25
Brasil : no auge da loucura ou da conivência?
Camargo, Heráclito
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
Navegar
Autor
2
Janczeski, Célio Armando
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Albanesi, Bernardo
1
Allegretti, Eduardo Augusto
1
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
1
Araújo, Henrique Paiva de
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bozzo, José Osvaldo
1
Cabeda, Diogo
1
Camargo, Heráclito
1
Carvalho, André Castro
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
1
Deud, Maria Luiza Bello
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Guidi, Victor Misse
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolled...
1
Lima Junior, João Carlos de
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Sergio Ávila Doria
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Mello, Henrique
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Peralta, Carlos E.
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Schmidt, Paulo
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Rodrigo Moreira da
1
Soller, Fabrício Da
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
1
Tessari, Cláudio
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
7
Administração fiscal, Brasil.
6
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Execução fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contabilidade fiscal, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, competência...
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública.
1
Agente fiscal de tributos, compet...
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, fiscalização, Bra...
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imposto Sobre Produtos Industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, reciclagem, Bra...
1
Informação, governança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, natureza fiscal, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Litígio, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, legislação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Redução de custo, aspectos jurídi...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sanção, jurisprudência, Brasil.
1
Sindicato Nacional dos Procurador...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributação.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
1
Tributo, regulação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2011
8
2017
6
2016
5
2014
4
2013
3
2010
3
2012
2
2015
Tipo
34
Artigo
6
Capítulo de Livro
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