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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2009-11
A sociedade empresária como instrumento de simulação em detrimento do crédito tributário e o parágrafo único do art. 116 do CTN
Pita, Flávia Almeida
2007-01
Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual.
Cintra, Carlos César Sousa
2006-01
A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-09
Transferência de créditos acumulados de ICMS por nota fiscal eletrônica - NF-e
Britto, Demes
2005-07
Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários
Dias, Roberto Moreira
2005-09
Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários
Dias, Roberto Moreira
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Autor
2
Dias, Roberto Moreira
1
Britto, Demes
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Pita, Flávia Almeida
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
3
Auto de infração, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Depósito bancário, fiscalização, ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Comunicação digital, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nota fiscal, aplicação de computa...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2005
1
2006
1
2007
Tipo
7
Artigo
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