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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2001-11
Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-05
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) : o que eu faço?
Tavares, André Fagundes
2020-05
Coronavírus e o direito privado : o boom de ações revisionais.
Silva, Júlio César Ballerini
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Tavares, André Fagundes
Assunto
4
Caso fortuito, Brasil.
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
Pandemia, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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