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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
O que fazer quando sua reserva é cancelada?
Torres, Lorena Lucena
2009-10
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-06
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2013-06
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
Navegar
Autor
3
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Amatrudo, Rosangela
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
De Lucca, Newton
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Torres, Lorena Lucena
1
Weber, Ricardo H.
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Consumidor, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, jurispr...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
17
Artigo
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