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Título
Autor(es)
2007-11
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011
Crimes contra a ordem tributária
Faria Júnior, César de
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2016-09
A estreita fronteira da elisão e da evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
2012-03
Crimes tributários: a natureza jurídica do lançamento definitivo
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Filgueiras
2016-11
A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
Navegar
Autor
2
Bianchini, Alice
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Faria Júnior, César de
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Malan, Diogo
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Assunto
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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