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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhista
Cassar, Vólia Bonfim
2007-07
A evolução do Direito industrial e a sua relação com o Direito da concorrência
Giacchetta, André Zonaro
2003-10
Da avaliação do passivo ambiental
Carvalho, Patrícia
2007-07
A função social no direito privado: uma contribuição da teoria do discurso para a solução de problemas de aplicação
Ludwig, Roberto José
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2003-01
Passivo ambiental: considerações
Sameshima, Ricardo Dias
;
Mukai, Sylvio Toshiro
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2004-07
Princípios de regulação e organização do sistema registral: poder público, organização, autofinanciamento, responsabilidade
Rodríguez Sánchez, José Simeón
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Bonacina, Rafael
1
Carvalho, Patrícia
1
Cassar, Vólia Bonfim
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dias, Edna Cardozo
1
Giacchetta, André Zonaro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Ludwig, Roberto José
1
Magalhães, César
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pires, Natália Taves
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Sztajn, Rachel
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
5
Direito de propriedade, Brasil.
4
Função social, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito privado, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Comportamento social, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito industrial, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Falência, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Função social, legislação, Brasil.
1
Governo, regulação, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, registro, organizaçõ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Solo, regulamentação, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
5
2007
4
2004
4
2008
3
2006
2
2003
1
2005
Tipo
19
Artigo
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