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Título
Autor(es)
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2007-10
Sucessão legítima no novo código civil
Nicolau, Gustavo Rene
2017-07
Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento.
Reis, Dirce Viscaino dos
;
Shikicima, Nelson Sussumu
2010-02
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Prado, Wagner Junqueira
2012-06
Planejamento sucessório: a vontade além da vida
Dall'Asta, Emanuelen
;
Oltramari, Vitor Hugo
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
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Autor
2
Mazzei, Rodrigo
2
Merçon-Vargas, Sarah
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Gaburri, Fernando
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Shikicima, Nelson Sussumu
Assunto
4
Cônjuge, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Inventário, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Concubinato, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Adoção, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
10
Artigo
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