Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?Gaburri, Fernando
2015-11Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.Bruschi, Gilberto Gomes
2014-11A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-12A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2007-10Sucessão legítima no novo código civilNicolau, Gustavo Rene
2017-07Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento.Reis, Dirce Viscaino dos; Shikicima, Nelson Sussumu
2010-02A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código CivilPrado, Wagner Junqueira
2012-06Planejamento sucessório: a vontade além da vidaDall'Asta, Emanuelen; Oltramari, Vitor Hugo
2020-06Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.Martins Junior, Lázaro Alves