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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Da ausência e da morte presumida
Pires, Agnaldo Rogério
2018-04
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2013-04
A indignidade sucessória através dos olhos de Cordélia: ensaio sobre o caráter taxativo do artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro
Leal, Bruno Hermes
2016-09
Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2019-03
Imposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2015-11
O regime de separação convencional de bens e a sucessão hereditária na jurisprudência do STJ.
Sombra, Thiago Luís Santos
2010-12
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Neves, Rodrigo Santos
Navegar
Autor
4
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
3
Pereira, Tarlei Lemos
2
Mazzei, Rodrigo
2
Merçon-Vargas, Sarah
2
Neves, Rodrigo Santos
2
Oltramari, Vitor Hugo
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bergesch, Raul
1
Bianco, Tatiani
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costalunga, Karime
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
1
Dutra, Elder Gomes
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Gaburri, Fernando
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Gesse, Eduardo
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Leal, Bruno Hermes
1
Leite, Gisele
1
Madaleno, Rolf
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Merheb, Marcos Paulo dos Santos B...
1
Neves, Flávia das
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Paula, Natália de Souza
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pieri, Sueli A. de
1
Pires, Agnaldo Rogério
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Recanello, Debora Fernanda
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Silva, Erika Mayumi Moreira da
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Silveira, Sabrina Bicalho
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Torres, Lorena Lucena
1
Veiga, Edna Teixeira
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
20
Sucessão legítima, Brasil.
16
Direito das sucessões, Brasil.
15
Cônjuge, Brasil.
14
Testamento, Brasil.
12
Sucessão testamentária, Brasil.
10
Herdeiro, Brasil.
10
Partilha de bens, Brasil.
10
União estável, Brasil.
9
Brasil. [Código civil (2002)].
8
Descendente, Brasil.
8
Herdeiro necessário, Brasil.
6
Deserdação, Brasil.
6
Inventário, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Filiação, Brasil.
4
Separação de bens, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Concubinato, Brasil.
3
Deserdação, história.
3
Morte civil, Brasil.
3
Paternidade, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Ausência e presunção de morte, as...
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Empresa familiar, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Espólio, jurisprudência, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Morte, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Separação consensual, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, in...
2
Sucessão provisória, Brasil.
2
Sucessão, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Adjudicação, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Arquivo de dados, aspectos jurídi...
1
Arrolamento, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Condição resolutória (direito das...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Cota social, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Descendente, direitos e deveres, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Deserdação, jurisprudência, Brasil.
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herdeiro, capacidade jurídica, Br...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
indignidade aspectos jurídicos, B...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Inventário, legislação, análise c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
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Paternidade, aspectos jurídicos, ...
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Pensão alimentícia, legislação, B...
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Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Petição, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
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1
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1
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1
Relação jurídica, Brasil.
1
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1
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1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão testamentária, jurisprud...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
50
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
65
Artigo
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