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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2004-07
Sucessão legítima
Fragoso, Rui Celso Reali
2009-02
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2011-04
Apontamentos sobre a deserdação
Pretto, Cristiano
2017-03
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Abreu, Guilherme
;
Pereira, Brígida Novais Saraiva
2008-02
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Rodrigues, Lia Palazzo
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2011-04
A sucessão do companheiro
Faro, Julio Pinheiro
2007-10
Reflexões acerca do direito sucessório do cônjuge no Código Civil de 2002
Orselli, Helena de Azeredo
Navegar
Autor
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Abreu, Guilherme
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Beltrão, Silvio Romero
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Carlos, Helio Antunes
1
Carneiro, Hamilton Gomes
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Corrêa, Leopoldo César Pinto
1
Dias, Caroline Said
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fortes, Vinícius Borges
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Fratton, Cinara Furian
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Jesus, Beatriz Ferreira de
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marques, Ana Maria
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendonça, Gabriela Sarmento de
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Müller, Ana Paula Maia
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Pederneiras, Fernanda
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Brígida Novais Saraiva
1
Potente, Edson Ferreira
1
Pretto, Cristiano
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Santos, Bruna Vieira dos
1
Sant’Ana, João Maurício Brambati
1
Sarturi, Mariana
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Viana, Tauanna Gonçalves
Assunto
10
Herança, Brasil.
10
Sucessão legítima, Brasil.
9
Cônjuge, Brasil.
7
Direito das sucessões, Brasil.
7
Sucessão testamentária, Brasil.
5
Ascendente, Brasil.
5
Descendente, Brasil.
5
Partilha de bens, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
5
Testamento, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Companheira, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Inventário (direito das sucessões...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Conciliação (direito), Brasil.
2
Direito das sucessões, doutrinas ...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inventário, Brasil.
2
Inventário, jurisprudência, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Mediador, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Alimentos (direito de família), t...
1
Arrolamento, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comoriência, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Concubinato, direitos e deveres, ...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Deserdação, história, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Espólio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Mediação familiar, metodologia, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Regime de bens, doação, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão testamentária, direito c...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, redução, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
14
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
33
Artigo
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