Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Delgado, Mário Luiz
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2010-02
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Costa, Carlos José de Castro
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2016-04
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
Zaparoli, Rodrigo Alves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
Navegar
Autor
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Comel, Wilson J.
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Scaff, Fernando Campos
1
Zaparoli, Rodrigo Alves
Assunto
3
Herança, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Direito das sucessões, Brasil, pa...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão legítima, direito compar...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página