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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2018-09
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação.
Bittencourt, Bárbara Leitão
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2015-11
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Bruschi, Gilberto Gomes
2011-12
A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida
Medeiros, Gustavo André Guimarães
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
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Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Comel, Wilson J.
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Partilha de bens, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Inventário, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Comoriência, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
2
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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