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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2013-06
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro
Carvalho Neto, Inácio de
2013-09
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
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Autor
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dutra, Elder Gomes
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Assunto
4
Sucessão legítima, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Anulação de casamento, aspectos j...
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão testamentária, projeto d...
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Concubinato, Brasil.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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