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Título
Autor(es)
2016-07
Fundamentação adequada : da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas.
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
;
Pereira, Mateus Costa
;
Gouveia, Lúcio Grassi de
2017-12
A justificação como elemento da sentença.
Jobim, Marco Félix
;
Hoffmann Junior, Lírio
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
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Autor
1
Alves, Pedro Spíndola Bezerra
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pritsch, Cesar Zucatti
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
3
Artigo
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