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Título
Autor(es)
2003-11
O juiz constitucional no Brasil
Moraes, Germana de Oliveira
2014-04
O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014-05
Realização constitucional e democracia sem espera
Patrus, Rafael Dilly
2012-07
Constituição da república, estado democrático de direito e direito do trabalho
Delgado, Mauricio Godinho
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-03
Conflitos de legitimação na representatividade democrática
Walter, Carlos
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional
Iribure Junior, Hamilton Cunha
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
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Autor
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Moraes, Germana de Oliveira
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Patrus, Rafael Dilly
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Silva, Guilherme Cuiabano Monteir...
1
Walter, Carlos
Assunto
2
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, pod...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
1
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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