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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
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Autor
1
Hespanha, Benedito
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Plínio Pacheco
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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