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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Talamini, Eduardo
Assunto
3
Legitimidade, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2003
1
2006
Tipo
3
Artigo
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