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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
A tributação do ilícito e o constructivismo lógico-semântico.
Longrova, Emanuele
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2018-01
Fatos incontroversos : entre validade e eficácia jurídica.
Leal, Rosemiro Pereira
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Autor
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Longrova, Emanuele
Assunto
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
Tipo
3
Artigo
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