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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
Leite, Gisele
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2011
Argumento analógico em matéria penal
Prado, Luiz Regis
1996-12
Argumento analógico em matéria penal.
Prado, Luiz Regis
2019-10
LINDB e argumentação jurídica : da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Sampaio, Thyago Bezerra
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Autor
2
Prado, Luiz Regis
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Leite, Gisele
1
Sampaio, Thyago Bezerra
Assunto
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Lacuna do direito, Brasil.
1
Analogia (Direito Penal), Brasil.
1
Analogia (direito penal), Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Gestor público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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