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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Hermenêutica no século XXI
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2015-05
Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivista
Rocha, Luiz Carlos da
2013-04
Conceitos jurídicos indeterminados e delimitação concreta da discricionariedade administrativa no pós-positivismo
Nohara, Irene Patrícia
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Autor
1
Hespanha, Benedito
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Rocha, Luiz Carlos da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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