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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
2018-11
Do procedimento criminal : parte da legislação tão importante e tão descurada.
Negri, Daniele
;
Assis, Cássio Chechi de
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Autor
1
Assis, Cássio Chechi de
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Gomes, Magno Federici
1
Negri, Daniele
1
Rocha, Sergio André
1
Souza, Matheus Henrique de
Assunto
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço militar, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Vale-transporte, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
Tipo
3
Artigo
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