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Título
Autor(es)
2005-10
O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
2021-09
O impasse entre os poderes e o efeito backlash como contra-ataque às decisões judiciais ativistas no Brasil.
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
2006-03
Impossibilidade de os julgadores administrativos se esquivarem de apreciar alegações de inconstitucionalidade sob argumento de que lhes é defeso interpretar
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
2017-01
A aplicação de normas constitucionais no âmbito do processo administrativo tributário.
Pinto, André Luis Ulrich
2015-07
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
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Autor
1
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
1
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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