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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Direito e historicidade: a evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas
Panza, Luiz Osório Moraes
2018-10
Presunções na construção constitucional e a consideração dos efeitos e consequências do texto normativo.
Black, Henry Campbell
2011-03
Os Dilemas das Lacunas no Direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2004-10
Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização
Valle, Vanice Regina Lírio do
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2013
Introdução ao direito contemporâneo
Bemquerer, Marcos
2020-11
A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann.
Telles, Lucio Feres da Silva
2012-04
O sentido de discricionariedade judicial visto a partir de Hart e o necessário diálogo com Dworkin
Kozicki, Katya
;
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
2021-04
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
Leite, Gisele
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
Navegar
Autor
2
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Borges, José Souto Maior
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Bemquerer, Marcos
1
Black, Henry Campbell
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Figueroa, Alfonso García
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Kozicki, Katya
1
Leite, Gisele
1
Lemos, Marco Antonio da Silva
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Oliveira, Wagner Vinicius
1
Panza, Luiz Osório Moraes
1
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
1
Severini, Tiago
1
Telles, Lucio Feres da Silva
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
7
Teoria do direito.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Dogmática jurídica.
2
Interpretação da constituição.
2
Lógica jurídica, Brasil.
2
Norma jurídica.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sociologia jurídica.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade, interpretação.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial.
1
Direito constitucional.
1
Direito internacional, interpreta...
1
Direito positivo, origem.
1
Direito processual.
1
Direito, análise, doutrina e cont...
1
Direito, Brasil.
1
Direito, história.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Eficácia da lei, interpretação.
1
Entrevista.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extraterritorialidade, interpreta...
1
Função jurisdicional.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
História.
1
Ideologia.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição.
1
Justiça.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Lacuna do direito.
1
Legitimidade.
1
Luhmann, Niklas, 1927-1998, críti...
1
Lógica jurídica.
1
Lógica.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prescrição.
1
Presunção legal, interpretação.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retórica.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Silogismo.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula.
1
Terminologia jurídica.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Verdade.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
1
Monografia
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