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Título
Autor(es)
2020-11
A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann.
Telles, Lucio Feres da Silva
2006-10
A constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político e uma abordagem autopoiética do direito
Mattos, Francisca
2005-10
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2013-01
Direito e historicidade: a evolução do pensamento jurídico através das escolas hermenêuticas
Panza, Luiz Osório Moraes
2013
Introdução ao direito contemporâneo
Bemquerer, Marcos
2013-01
Crise de substância do princípio da legalidade: o caráter hermenêutico da tipicidade penal
Marques, Jader
2012-01
Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
Barreto, Ricardo de Macedo Menna
2021-04
Neoconstitucionalismo e a interpretação constitucional.
Leite, Gisele
2008-12
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
Navegar
Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
1
Barreto, Ricardo de Macedo Menna
1
Bemquerer, Marcos
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Costa, Alexandre Araújo
1
Costa, Cesar Augusto Nardelli
1
Costa, Henrique Araújo
1
Figueroa, Alfonso García
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Lee, Simone Thay Wey
1
Leite, Gisele
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Marques, Jader
1
Mattos, Francisca
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Panza, Luiz Osório Moraes
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Rodycz, Wilson Carlos
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Severini, Tiago
1
Telles, Lucio Feres da Silva
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vidigal, Erick
1
Vigo, Rodolfo Luis
Assunto
9
Teoria do direito.
5
Dogmática jurídica.
4
Interpretação da constituição.
3
Direito positivo.
3
Lógica jurídica.
3
Positivismo.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Norma jurídica.
2
Ontologia jurídica.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica.
2
Tipo penal.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anencefalia, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial.
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial.
1
Direito constitucional.
1
Direito e política.
1
Direito natural.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal.
1
Direito processual.
1
Direito, Brasil.
1
Direito, filosofia.
1
Direito, história.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direito.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade, doutrinas e c...
1
Discricionariedade.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Entrevista.
1
Epistemologia jurídica.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
História.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurista, poderes e atribuições.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legitimidade.
1
Luhmann, Niklas, 1927-1998, críti...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, aspectos cu...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Ortega Y Gasset, José, crítica e ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo penal, filosofia.
1
Processo, filosofia.
1
Processo, método, doutrinas e con...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação de causalidade.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retórica jurídica.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silogismo.
1
Sistema penal.
1
Sistema político.
1
Sociologia jurídica.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxa de juros, jurisprudência, Br...
1
Teoria dos sistemas.
1
Tipicidade.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Verdade.
Data do Documento
2
2020 - 2021
13
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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