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Título
Autor(es)
2023-04
Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
;
Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2023-03
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
2022-01
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015 : novidades, avanços e perspectivas.
Ferreira, Adegmar José
;
Carneiro, Hamilton Gomes
;
Santana, Leandro Almeida de
2020-06
An analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systems.
Alves, Danilo Scramin
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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Autor
1
Alves, Danilo Scramin
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Carneiro, Hamilton Gomes
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Ferreira, Adegmar José
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Santana, Leandro Almeida de
Assunto
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acesso à justiça, legislação, Bra...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade civil, doutrinas e con...
1
Capacidade civil, jurisprudência,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipossuficiência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2023
1
2022
Tipo
6
Artigo
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