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Título
Autor(es)
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2007-01
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Michels, Ruanda Schlickmann
2006-05
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
Navegar
Autor
3
Torres, Marcos Abreu
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Dias, Edna Cardozo
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Binda, Clarice Viana
1
Botelho, Nadja Machado
1
Calhau, Lélio Braga
1
Copola, Gina
1
Farias, Talden
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lorandi, Reinaldo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Morosini, Fabio
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
13
Licenciamento ambiental, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
7
Degradação ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Poluição, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Risco, Brasil.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Urbanização, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desertificação, controle, legisla...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
União Européia (UE).
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Zoneamento, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2006
9
2007
3
2004
3
2008
2
2002
2
2009
1
2005
Tipo
30
Artigo
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