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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Queiroz, João Eduardo Lopes
2007-01
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Michels, Ruanda Schlickmann
2006-05
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2013-10
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Schuster, Diego Henrique
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
Navegar
Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Cappelli, Sílvia
1
Carneiro, Júlia Silva Araújo
1
Casali, João Bernardo
1
Copola, Gina
1
Domingues, José Marcos
1
Farias, Talden
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crédito rural, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Mineração, licitação, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
13
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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