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Título
Autor(es)
2004-01
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Zanon, André Santos
;
Tovar, Leonardo Zehuri
2004-09
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)
Clève, Clèmerson Merlin
2005-03
Tributação na importação: extensão das normas de homologação do lançamento e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2006-01
Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI
Clève, Clèmerson Merlin
;
Reck, Melina Breckenfeld
;
Martins, Alessandra Ferreira
2004-03
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2003-03
O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Godoy, Walter
2005-03
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
2005-03
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Tôrres, Heleno Taveira
2005-01
Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI
Rolim, João Dárcio
;
Martins, Daniela Couto
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Autor
2
Clève, Clèmerson Merlin
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Godoy, Walter
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Martins, Alessandra Ferreira
1
Martins, Daniela Couto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, José Eduardo Soares de
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Reck, Melina Breckenfeld
1
Rolim, João Dárcio
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Zanon, André Santos
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Bitributação, Brasil.
2
Industrialização, Brasil.
1
Automóvel, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Crédito industrial, Brasil.
1
Crédito para exportação, jurispru...
1
Crédito tributário, prêmio, base ...
1
Crédito tributário, prêmio, Brasil.
1
Despesa pública, impostos, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo a exportação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Insumo, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil, 2000.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto industrializado, exportaç...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
10
2001 - 2009
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