Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Imposto sobre serviços : a cobrança pelo município de ISS sobre os serviços dos cartórios extrajudiciais
Figueiredo, Alex Nunes de
2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2005-03
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais
Cavali, Marcelo Costenaro
2009-01
Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos Municípios
Cabral Neto, Cirino Adolfo
2009-05
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2006-05
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais
Silva, Jefferson Laborda da
2003-05
Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias
Lima, Eduardo Amorim de
;
Melo, Omar Augusto Leite
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2005-09
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão definidos em lei complementar.
Anselmo, Márcio Adriano
Navegar
Autor
2
Teixeira, Tarcisio
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
França, Vladimir da Rocha
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Eduardo Amorim de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Melo, Omar Augusto Leite
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Soares, Adelino
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Serviços, impostos, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Cartório, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência tributária dos municí...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Impostos, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Internet, Brasil.
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cartório, responsabilidade civil,...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Franquia, investimento, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, análise, história, fato...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, legislação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Registro civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Tabelião, natureza jurídica.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
8
2009
6
2006
4
2003
3
2005
1
2007
1
2008
Tipo
23
Artigo
Voltar ao topo da página