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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2013-05
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a prestação de serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs)
Danilevicz, Ígor
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2011
Fraude contra o fisco
Machado, Luiz Alberto
2017-11
Competência tributária e facultatividade : conceitos jurídicos logicamente incompatíveis.
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
2012-10
Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostos
Faro, Julio Pinheiro
2017-01
A Emenda constitucional 93/2016 e a desvinculação do produto arrecadado.
Longrova, Emanuele
2011
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2011
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
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Autor
2
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Danilevicz, Ígor
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Longrova, Emanuele
1
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
1
Machado, Luiz Alberto
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
Assunto
4
Tributação, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, importação...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxas, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Veículos, registro, impostos, cob...
Data do Documento
7
2011
3
2019
2
2017
1
2012
1
2013
1
2014
1
2015
1
2018
Tipo
11
Artigo
6
Capítulo de Livro
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