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Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2019-11
Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.
Silveira, Artur Barbosa da
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
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Autor
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Silveira, Artur Barbosa da
Assunto
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Carga tributária, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Meio ambiente, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Programa de Integração Social (Br...
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1
Reforma tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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