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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2014-07
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina
2012-05
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Copola, Gina
2015-06
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2015-02
O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2014-05
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2017-09
Os vinte e cinco anos da Lei de improbidade administrativa e o Estado democrático de direito : uma reflexão sobre os temas de relevância.
Copola, Gina
2010-03
Improbidade administrativa - contratação de servidores sem concurso público - inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - improcedência da ação
Copola, Gina
2014-06
Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Copola, Gina
2009-10
Do procedimento administrativo para apurar ato de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigos 14 e 15)
Copola, Gina
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Assunto
6
Improbidade administrativa, legis...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Advogado, contratação, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Corrupção passiva, Brasil.
2
Corrupção, jurisprudência, Brasil.
2
Dano ao erário, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Improbidade administrativa, doutr...
2
Má-fé, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio jurídico, jurisprudênci...
1
Administração pública, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 14.230, de 25 de o...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Desvio de função, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, decis...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, jurisprudência...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, contratação, co...
1
Servidor público, responsabilidad...
Data do Documento
2
2020 - 2023
15
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
18
Artigo
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