Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 81-81 de 81.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2017-09 | Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade. | Schwind, Rafael Wallbach |
Navegar
Autor
- 23 Copola, Gina
- 6 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 3 Lessa, Sebastião José
- 3 Senhoras, Elói Martins
- 2 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 2 Harada, Kiyoshi
- 2 Lopes Filho, Alexandre Pacheco
- 1 Abritta, Rafaelo
- 1 Avelar, Maria Carla de
- 1 Batista, Cristiano
- 1 Belmonte, Rodrigo de Andrade
- 1 Broeto, Filipe Maia
- 1 Campanha, Breno Maifrede
- 1 Carvalho, Antonio Carlos Alencar
- 1 Carvalho, Thiago de Paula
- 1 Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
- 1 Choukr, Fauzi Hassan
- 1 Cintra, Angela Carboni Martinhoni
- 1 Coelho, Daniel
- 1 Conti, José Maria Marcelo
- 1 Costa, Elisson Pereira da
- 1 Dal Pozzo, Augusto Neves
- 1 Dotti, Marinês Restelatto
- 1 Ferreira, Hélio Rios
- 1 Figueiredo, Lúcia Valle
- 1 Fridriczewski, Vanir
- 1 Gabardo, Emerson
- 1 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 1 Guadanhin, Gustavo de Carvalho
- 1 Kim, Richard Pae
- 1 Leal, Rogério Gesta
- 1 Lira, José-Ricardo Pereira
- 1 Lobo Filho, Fernando Rissoli
- 1 Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
- 1 Mariano, Cynara Monteiro
- 1 Marinangelo, Isabel
- 1 Marçal, Thaís Boia
- 1 Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
- 1 Melo, Valber
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Núñez Novo, Benigno
- 1 Pazeto, Henrique Parisi
- 1 Pedra, Anderson Sant'Ana
- 1 Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
- 1 Porto, Valéria do Vale
- 1 Pozzo, Augusto Neves Dal
- 1 Rizzardo, Arnaldo
- 1 Rolim, Luciano
- 1 Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
- 1 Schwind, Rafael Wallbach
- 1 Serrano, Hermes Wagner Betete
- 1 Silva, Arnaldo Justino da
- 1 Silva, Lorena Mesquita
- 1 Vargas, Darlã Martins
- 1 Zago, Fábio Bragança
- 1 Zambrota, Luciano
Assunto
- 15 Improbidade administrativa, juris...
- 12 Improbidade administrativa, Brasil.
- 5 Administração pública, Brasil.
- 5 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 5 Moralidade administrativa, Brasil.
- 5 Sanção administrativa, Brasil.
- 4 Ação civil pública, Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, doutr...
- 4 Pessoa jurídica de direito privad...
- 4 Reparação do dano, Brasil.
- 4 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 4 Servidor público, responsabilidad...
- 3 Bens, Brasil.
- 3 Corrupção passiva, Brasil.
- 3 Corrupção, legislação, Brasil.
- 3 Crime contra a administração públ...
- 3 Dolo específico, Brasil.
- 3 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 3 Ilícito administrativo, Brasil.
- 3 Improbidade administrativa, aspec...
- 3 Pessoa jurídica de direito públic...
- 3 Sanção, Brasil.
- 2 Administração pública, legislação...
- 2 Agente político, Brasil.
- 2 Corrupção, Brasil.
- 2 Crime de responsabilidade, Brasil.
- 2 Devido processo legal, doutrinas ...
- 2 Devido processo legal, jurisprudê...
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito à informação, legislação,...
- 2 Fazenda pública, Brasil.
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Improbidade administrativa, histó...
- 2 Indisponibilidade, legislação, Br...
- 2 Medida cautelar, Brasil.
- 2 Ministério público, competência, ...
- 2 Má-fé, Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Probidade administrativa, Brasil.
- 2 Processo cautelar, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Responsabilidade fiscal, legislaç...
- 2 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 2 Servidor público, Brasil.
- 2 Servidor público, responsabilidad...
- 2 Sucessão legítima, responsabilida...
- 2 Terceiros, responsabilidade civil...
- 1 Acordo de leniência, Brasil.
- 1 Acumulação de cargos, Brasil.
- 1 Administração pública, aspectos c...
- 1 Agente político, criminalização, ...
- 1 Agente político, responsabilidade...
- 1 Agente público, promoção, Brasil.
- 1 Agente público, responsabilidade,...
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato administrativo, controle judi...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ação cível, Brasil.
- 1 Ação disciplinar, responsabilidad...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei geral de acesso à in...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 1 Brasil. Lei anticorrupção (2013).
- 1 Brasil. Lei n. 14.230, de 25 de o...
- 1 Brasil. Ministério Público.
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cargo público, Brasil.
- 1 Coisa julgada (direito administra...
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Comissão (direito administrativo)...
- 1 Conciliação (direito), Brasil.
- 1 Concussão, legislação, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contratação de obras e serviços, ...
- 1 Contrato de gerenciamento, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, control...
- 1 Corrupção passiva, legislação, Br...
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código de processo civil, alteraç...
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Delação premiada, Brasil.
- 1 Delação premiada, doutrinas e con...
- 1 Delação premiada, legislação, Bra...
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo admin...
- 1 Direito eleitoral, Brasil.
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos políticos, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Eleição, Brasil.
- 1 Empresa, responsabilidade, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, legislaçã...
- 1 Falsidade ideológica, Brasil.
- 1 Função pública, responsabilidade,...
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Imperícia, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, decis...
- 1 Improbidade administrativa.
- 1 Imprudência, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, natureza juríd...
- 1 Inelegibilidade, Brasil.
- 1 Inelegibilidade, jurisprudência, ...
- 1 Inelegibilidade, legislação, Brasil.
- 1 Infração disciplinar, legislação,...
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Legislação eleitoral, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, responsabilidade ...
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, aspect...
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Norma jurídica, interpretação, Br...
- 1 Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito privad...
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Políticas públicas, análise, Brasil.
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prescrição extintiva (direito civ...
- 1 Prescrição extintiva (direito pen...
- 1 Prestação de contas, política e g...
- 1 Prevaricação, Brasil.
- 1 Princípio da insignificância, dou...
- 1 Princípio da insignificância, jur...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da precaução, Brasil.
- 1 Princípio da publicidade, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, aspecto...
- 1 Probidade administrativa.
- 1 Problemas sociais, globalização, ...
- 1 Processo administrativo, jurispru...
- 1 Processo administrativo, legislaç...
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, legislação,...
- 1 Processo eleitoral, Brasil.
- 1 Processo judicial, Brasil.
- 1 Processo legislativo, produtivida...
- 1 Processo legislativo, regulamenta...
- 1 Processo penal, alteração, Brasil.
- 1 Promoção pessoal, Brasil.
- 1 Prova (direito administrativo), B...
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Reclamação (direito constituciona...
- 1 Reclamação (direito constituciona...
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Regulamentação, aspectos constitu...
- 1 Reparação do dano, responsabilida...
- 1 Resolução judicial, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade subjetiva, Brasil.
- 1 Retroatividade das leis, jurispru...
- 1 Réu, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, natureza j...
- 1 Sanção administrativa.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, regime jurídico...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 Terminologia jurídica, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Tutela administrativa.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Violação de segredo, Brasil.
- 1 Ética profissional, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.