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1991-12
Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
Nogueira, Ruy Barbosa
1998-01
Sobre a incidência de norma jurídico-tributária.
Ferreira Sobrinho, José Wilson
1995-04
Entidades fechadas de previdência privada
Martins, Ives Gandra da Silva
1997-04
ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
1997-08
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Ferreira Sobrinho, José Wilson
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Pellegrini, Luiz Fernando Gama
Assunto
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição assistencial.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Norma jurídica, aplicação, Brasil.
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
1997
1
1991
1
1995
1
1998
Tipo
5
Artigo
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