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Título
Autor(es)
2020-01
Aspectos tributários dos endowments no Brasil.
Pasqualin, Priscila
2020-05
As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto.
Santos, Vanessa Oliveira dos
2020-09
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.
Miguel, Luciano Costa
;
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
2020-03
Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do sistema S : os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-03
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Oliveira, Thiago Ferreira de
2021-03
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Harada, Kiyoshi
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
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Autor
2
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Harada, Kiyoshi
1
Miguel, Luciano Costa
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Oliveira, Thiago Ferreira de
1
Pasqualin, Priscila
1
Santos, Vanessa Oliveira dos
Assunto
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Candomblé, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa estatal, natureza jurídic...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Liberdade de crença, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Negros, religião, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Umbanda, criminalização, Brasil.
Data do Documento
5
2020
2
2021
Tipo
7
Artigo
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