Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
A inconstitucionalidade do artigo 2º, II, da Lei nº 8.137/90 : considerações gerais
Bertoluci, Marcelo Machado
2020-05
Reflexões sobre a criminalização do não recolhimento de ICMS declarado.
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Ribeiro, Juliana Queiroz
;
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
Navegar
Autor
1
Bertoluci, Marcelo Machado
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Tributo, criminalização, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2003 - 2009
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página