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Título
Autor(es)
2021-09
Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2006-12
Alienação fiduciária: Direito material e processual
Chanan, Guilherme Giacomelli
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Assunto
3
Posse, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de depósito, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, legislação, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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