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Título
Autor(es)
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-03
A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos Tribunais
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
2019-03
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.
Fortes, Fellipe Cianca
2014-02
Falência (arts. 75 a 82 da Lei nº 11.101/2005)
Lopes, Rénan Kfuri
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Autor
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
Assunto
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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