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2009-11-09
Parte especial: livro I : do direito das obrigações, título I : das modaliddes das obrigações, capítulo I : das obrigações de dar (art. 243 a art. 246)
Alcoforado, Luís Carlos
2009-09
A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Leite, Laís Durval
2008-07
Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Leite, Laís Durval
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Portugal.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2009
1
2008
Tipo
3
Artigo
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