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Autor(es)
2016-03
Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho : consequências jurídicas da não comunicação ao INSS.
Caravaca, Albert
2016-11
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-06
Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-01
Contraprova do NTEP
Martinez, Wladimir Novaes
2016-03
Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição : inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91 : conversão em aposentadoria por invalidez : anomia jurídica.
Lima, Manoel Hermes de
2019-10
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Mussi, Cristiane Miziara
;
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2005-10
Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005
Demo, Roberto Luis Luchi
;
Somariva, Maria Salute
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Autor
1
Caravaca, Albert
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Somariva, Maria Salute
Assunto
3
Auxílio-doença, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Perícia médica, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
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1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
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1
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1
Invalidez, aspectos jurídicos, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Perícia (Justiça do Trabalho), Br...
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Trabalhador, readaptação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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