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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-03Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidosDavid, Olavo Bentes
2017-06Benefícios por incapacidade : alterações paradigmáticas trazidas pela Lei nº 13.457/207.Costa, Luciana Vitalina Firmino da; Serau Junior, Marco Aurélio
2013-01Contraprova do NTEPMartinez, Wladimir Novaes
2020-07A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho.Dias, Daniel
2016-03Incapacidade permanente do segurado aposentado por tempo de contribuição : inconstitucionalidade do § 2º, do art. 18 da Lei n. 8213/91 : conversão em aposentadoria por invalidez : anomia jurídica.Lima, Manoel Hermes de
2008-10Auxílio-acidenteSuaiden, Chede Domingos
2019-04MP nº 871/2019 : restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis.Bugalho, Andréia Chiquini; Peres, Edilon Volpi; Silveira, Sebastião Sérgio da
2019-10A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.Mussi, Cristiane Miziara; Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
2005-10Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute
2013-11Benefícios por incapacidade : a evolução do trato judicial na PFE/INSSKauss, Laís Fraga

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