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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda : estratégias de evasão tributária.
Mascarenhas, Igor de Lucena
;
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
2012-07
O estado democrático de direito ante ao impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 : análise constitucional.
Gonçalves, Antonio Baptista
2017-03
Relativização da eficácia da Lei Rouanet em razão do critério de discrímen da extrafiscalidade.
Montenegro, Evanderson Roberto Pina
2012-07
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-01
ICMS ecológico: guerra fiscal
Fonseca, Afrânio César
2012-01
Os e-books (ou livros eletrônicos), as revistas eletrônicas e os jornais eletrônicos estão amparados pela imunidade tributária?
Motta Filho, Marcello Martins
2020-01
Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2012-07
O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações - 2013 e da Copa do Mundo - 2014
Gonçalves, Antonio Baptista
2016-01
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Fonseca, Afrânio César
1
Mascarenhas, Igor de Lucena
1
Montenegro, Evanderson Roberto Pina
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Santos, Rodrigo Lucas Carneiro
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Esporte, Brasil.
3
Futebol, Brasil.
2
Documento eletrônico, impostos, B...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Política cultural, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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Imposto sobre circulação de merca...
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Política fiscal, Brasil.
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Princípio da isonomia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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