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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-05Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.Macedo, Elaine Harzheim; Souza, Marcos Adilson Correia de
2021-01Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.Schenk, Leonardo Faria
2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2019-03Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-08A revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPC.Gomes, Frederico Augusto; Maranhão, Clayton
2018-07Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR.Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2018-12O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.Lemos, Vinicius Silva
2019-11A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-09RE 565.160 : análise da ratio decidendi e da sistemática de precedentes em matéria tributária.Alves, Francielli Honorato
2019-02Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.Medina, José Miguel Garcia

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