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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Processo administrativo disciplinar. Dos procedimentos incidentes e das medidas acautelatórias nas esferas administrativa e judicial
Lessa, Sebastião José
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Coelho, Daniela Darci
2016-11
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Barioni, Rodrigo Otávio
2015-12
O incidente de resolução de demandas repetitivas : breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileira.
Carvalho, Raphaelle Costa
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2018-06
O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
Richter, Bianca Mendes Pereira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Raphaelle Costa
1
Coelho, Daniela Darci
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Lessa, Sebastião José
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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