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Título
Autor(es)
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Toledo, Roberta Cristina Paganini
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2018-03
A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Cruz, João Paulo de Carvalho
2019-03
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Monteiro, Juliano Ralo
;
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil.
Martins, Silvia Portes Rocha
2018-12
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?
Maia, Maurilio Casas
;
Xerez, Rafael Marcílio
2013-01
A Lei de Cotas, a inclusão do portador de necessidades especiais e o justo descumprimento patronal
Mello, Amanda Bulgarelli de
2018-11
Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material.
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
;
Amaral, Shirlena Campos de Souza
2016-01
A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Azevedo, Cléber José de
2019-01
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Comune, Taiana
Navegar
Autor
3
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
2
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Amaral, Shirlena Campos de Souza
1
Anez, Tania Letícia Wouters
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Azevedo, Cléber José de
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Cambi, Eduardo
1
Castilho, Ricardo
1
Cavalca, Renata Falson
1
Comune, Taiana
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Cruz, João Paulo de Carvalho
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gutierrez, Andriei
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Macera, Paulo Henrique
1
Magliano, Jeanne D’Arc Ferraz
1
Maia, Maurilio Casas
1
Maia, Maurício
1
Maldonado, Viviane Nóbrega
1
Martins, Adalberto
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Mello, Amanda Bulgarelli de
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Pereira, Marcela Andressa Semeghini
1
Renzetti Filho, Rogério Nascimento
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Bárbara Brisa Ladeira da
1
Silva, Edilaine Vieira da
1
Souza, Ademilson Lima de
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Teixeira, Carla Noura
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Waitman, Helena Silveira A.
1
Xerez, Rafael Marcílio
Assunto
7
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Brasil. Estatuto da pessoa com de...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Minoria, Brasil.
3
Índio, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mercado de trabalho, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Previdência social, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Saúde ocupacional, Brasil.
2
Segurança do trabalho, Brasil.
2
Teletrabalho, Brasil.
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Adaptação social, Brasil.
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Adoção, análise, Brasil.
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Aposentadoria especial, Brasil.
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Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boas práticas, Brasil.
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Brasil. Tribunal Regional do Trab...
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Capacidade civil, análise, Brasil.
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Casamento, Brasil.
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Conservação da natureza, Brasil.
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1
Discriminação racial, Brasil.
1
Educação especial, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Escola particular, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gênero, discriminação, Brasil.
1
Gênero, identificação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Idoso, atividades, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos c...
1
Negros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
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Pluralismo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, Itaperuna (RJ).
1
Processo judicial, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Transexualismo, cirurgia, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
7
2014
6
2018
5
2016
5
2019
4
2013
3
2010
3
2015
1
2017
Tipo
34
Artigo
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